Manual  

   
   
   
Nos termos da Resolução ANAC nº 009, de 05 de junho de 2007, é assegurada aos passageiros portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida a assistência especial necessária durante todo o trajeto da viagem, independentemente do tipo de deficiência ou do motivo da redução de sua mobilidade.
 
Conforme a referida Resolução, são passageiros com necessidade de assistência especial:
 
- as pessoas portadoras de deficiência,
 
- idosos com idade igual ou superior a 60 anos,
 
- gestantes,
 
- lactantes,
 
 - pessoas acompanhadas por crianças de colo,
 
- crianças desacompanhadas e
 
- pessoas com mobilidade reduzida.

As pessoas que necessitam de assistência especial devem informar à empresa aérea essas necessidades no momento em que fizerem sua reserva ou, no mínimo, 48 horas antes do embarque. Entretanto, o descumprimento dessa exigência não inviabiliza o embarque, desde que haja assento disponível na aeronave da empresa transportadora.
 
No caso de grupo, a empresa aérea deve ser informada com antecedência mínima de 72 horas do embarque para que sejam adotadas as medidas necessárias ao adequado atendimento e à assistência aos passageiros.
 
As empresas aéreas devem ter veículos equipados com elevadores ou outros dispositivos apropriados para efetuar, com segurança, o embarque e o desembarque de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nos aeroportos que não disponham de pontes de embarque ou quando a aeronave estacionar em posição remota.
 
O embarque dos passageiros que necessitam de assistência especial será realizado com prioridade em relação aos demais, visando permitir o conforto, a segurança e o bom atendimento. Já o desembarque deve ser realizado ao final, salvo quando o tempo disponível para a conexão for muito curto ou em outra circunstância que justifique a medida.
 
Independentemente do meio utilizado para realização de reserva de vôo por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, a empresa aérea deverá questionar sobre a necessidade de assistência com o objetivo de especificar as provisões especiais de que carecem esses passageiros, inclusive quanto à necessidade de acompanhante ou de ajuda técnica, como cadeiras de rodas e/ou uso de equipamento que proporcione oxigênio suplementar.
 
As empresas aéreas devem designar funcionários capacitados para atender, acompanhar e acomodar os passageiros que necessitam de assistência especial, o que não acarretará qualquer ônus ao usuário. No entanto, a gratuidade não inclui o fornecimento de oxigênio e a disponibilidade de espaço extra na cabine de passageiros para abrigar macas, por exemplo.
 
Os passageiros com necessidades especiais devem apresentar-se, no aeroporto de embarque, com antecedência de uma hora e trinta minutos, para vôos domésticos, e de duas horas, para vôos internacionais, em relação à hora prevista de decolagem, ocasião em que os meios de atendimento serão postos a sua disposição.
 
A primeira fileira de assentos das aeronaves deverá ser utilizada, prioritariamente, por crianças de colo ou em berços, crianças desacompanhadas, e passageiros acompanhados de cães-guia, quando necessário.
 
Os demais passageiros, inclusive com deficiência física ou outra necessidade especial que desejem utilizar assento na primeira fileira, poderão ser autorizados, desde que isso não prejudique os passageiros citados no item anterior.
 
As operações de embarque e desembarque de passageiros que necessitam de assistência especial serão executadas por funcionários das empresas aéreas ou por elas contratados.
 
As aeronaves com 100 ou mais assentos deverão dispor de cadeira de rodas de bordo. É assegurado, entretanto, aos usuários de cadeira de rodas utilizarem suas próprias cadeiras para se locomoverem até a porta da aeronave, após passar pela inspeção especial de passageiro nos controles de segurança dos aeroportos.
 
 
 
IMPORTANTE:
 
Recomenda-se que gestantes entre a 28ª e 35ª semana de Gestação (7º a 8º mês) preencham a Declaração de  Responsabilidade - geralmente entregue pelo funcionário de check-in da empresa aérea - e apresentem Atestado Médico autorizando a viagem em avião.
 
Entre a 36ª e 39ª semana de gestação (9º mês), a gestante deverá estar acompanhada de médico responsável.
 
Durante os 7 dias que antecedem o parto, o embarque não é permitido.
 
No pós-parto, o embarque da mãe e do filho é permitido após o 8º dia do parto, com a apresentação de Atestado Médico, declarando estarem aptos a realizar a viagem aérea.
 
 
Cão-guia
 
O cão-guia deve ser transportado gratuitamente, no chão da cabine da aeronave, ao lado do seu dono e sob seu controle, na 1ª fileira, ou imediatamente atrás de uma divisória, desde que equipado com arreio, dispensando o uso de focinheira.
 
Em rota nacional, será obrigatória a apresentação de carteira de vacinação atalizada, com comprovação da vacina múltipla, anti-rábica e tratamento anti-helmíntico, expedido por médico veterinário devidamente credenciado.
 
Em viagem internacional, é obrigatória a apresentaçãodo Certificado Zoossanitário Internacional, expedido pelo Posto de Vigilância Agrppecuária Internaciona do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com os requisitos exigidos pelo país de destino do animal.
 
 
FONTE: ANAC
 
   
© TRAVELMAN